O debate sobre o Orçamento de Estado tem, muitas vezes, sido transviado para polémicas estéreis. Ao BE importa colocar a debate sobre como distribuir a todos o que é de todos.
No centro do debate político o BE coloca: o que fazer ao IVA? Aparentemente a sua redução implicaria um benefício popular com a redução dos preços e uma melhoria de competitividade, na raia, face ao IVA espanhol. Estamos em crer que não, pela simples razão que os preços não cairiam e os intermediários ficariam na posse da diferença; o consumidor pagaria o mesmo.
Assim a nossa prioridade vai para a devolução das receitas do IVA para a população mais carenciada – que no interior do país é predominante.
Devolução de 1% do IVA para os que mais precisam, sendo usados 0,7% do IVA para corrigir as injustiças na segurança social e 0,3% para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Os 490 milhões de euros, equivalentes a 0,7% do IVA, permitiriam garantir a reforma aos 40 anos de trabalho, beneficiando quem começou a trabalhar em criança (e que o governo quer obrigar a trabalhar até aos 65 anos), e permitiriam ainda alargar o complemento de solidariedade ao nível do salário mínimo para meio milhão de idosos.
Problema importantíssimo no interior é a saúde. O BE propõe que 210 milhões de euros, equivalentes a 0,3% do IVA, para o SNS permitiriam um programa nacional de rastreio oncológico para quatro patologias (cancro colo-rectal, da próstata, da mama e do colo do útero) e o fim da taxa sobre cirurgias e internamentos.
O BE propõe ainda a devolução de 0,5% do IVA, em 2009, para garantia da segurança social, criando um novo factor de sustentabilidade e evitando a redução das pensões e o aumento da idade da reforma.
A resposta à questão da interioridade é um desafio que deve envolver toda a sociedade, e todos devem assumir responsabilidades e respostas, num diálogo necessariamente aberto. Mas o BE propõe, desde já, às comunidades do nosso distrito uma reflexão sobre propostas de atracção e apoio aos jovens do interior:
Que os jovens, até aos 30 anos, do interior tenham uma redução de 10% sobre o valor dos seus descontos, em numerário, à segurança social. Os jovens que se desloquem para o interior terão, no primeiro ano, uma redução de 15%.
Na mesma linha, que os jovens estudantes do interior tenham direito a uma majoração positiva de 10 e 15% nos seus subsídios de acção social escolar.
E que os jovens que se candidatam ao subsídio de arrendamento de casa tenham também uma majoração positiva desse subsídio.
Assim poderemos considerar que o factor interioridade é observado. Infelizmente o que temos presenciado é um autêntico interiocídio e afirmamos que Sócrates traiu o interior.
Bloco apresenta propostas de alteração ao OE'2008
No centro do debate político o BE coloca: o que fazer ao IVA? Aparentemente a sua redução implicaria um benefício popular com a redução dos preços e uma melhoria de competitividade, na raia, face ao IVA espanhol. Estamos em crer que não, pela simples razão que os preços não cairiam e os intermediários ficariam na posse da diferença; o consumidor pagaria o mesmo.
Assim a nossa prioridade vai para a devolução das receitas do IVA para a população mais carenciada – que no interior do país é predominante.
Devolução de 1% do IVA para os que mais precisam, sendo usados 0,7% do IVA para corrigir as injustiças na segurança social e 0,3% para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Os 490 milhões de euros, equivalentes a 0,7% do IVA, permitiriam garantir a reforma aos 40 anos de trabalho, beneficiando quem começou a trabalhar em criança (e que o governo quer obrigar a trabalhar até aos 65 anos), e permitiriam ainda alargar o complemento de solidariedade ao nível do salário mínimo para meio milhão de idosos.
Problema importantíssimo no interior é a saúde. O BE propõe que 210 milhões de euros, equivalentes a 0,3% do IVA, para o SNS permitiriam um programa nacional de rastreio oncológico para quatro patologias (cancro colo-rectal, da próstata, da mama e do colo do útero) e o fim da taxa sobre cirurgias e internamentos.
O BE propõe ainda a devolução de 0,5% do IVA, em 2009, para garantia da segurança social, criando um novo factor de sustentabilidade e evitando a redução das pensões e o aumento da idade da reforma.
A resposta à questão da interioridade é um desafio que deve envolver toda a sociedade, e todos devem assumir responsabilidades e respostas, num diálogo necessariamente aberto. Mas o BE propõe, desde já, às comunidades do nosso distrito uma reflexão sobre propostas de atracção e apoio aos jovens do interior:
Que os jovens, até aos 30 anos, do interior tenham uma redução de 10% sobre o valor dos seus descontos, em numerário, à segurança social. Os jovens que se desloquem para o interior terão, no primeiro ano, uma redução de 15%.
Na mesma linha, que os jovens estudantes do interior tenham direito a uma majoração positiva de 10 e 15% nos seus subsídios de acção social escolar.
E que os jovens que se candidatam ao subsídio de arrendamento de casa tenham também uma majoração positiva desse subsídio.
Assim poderemos considerar que o factor interioridade é observado. Infelizmente o que temos presenciado é um autêntico interiocídio e afirmamos que Sócrates traiu o interior.
Bloco apresenta propostas de alteração ao OE'2008
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