quinta-feira, 28 de maio de 2009

... a actuação da autoridade florestal nacional no caso dos sobreiros do parque de feiras de s. miguel, no tortosendo, deixa muito a desejar...


"A Quercus criticou ontem [ver Diário XXI de ontem] o despacho conjunto que conferiu ao abate das árvores a Declaração de Imprescindível Utilidade Pública (DIUP) sem a qual não seria possível abater as árvores que são espécie protegida.
Não seria possível, mas na realidade foi. Pelo menos 75 sobreiros foram abatidos sem a autorização da AFN e isso resultou numa multa inferior a mil euros.
À parte do crime compensar, neste caso, levanta-se ainda outra dúvida que deixa mal na fotografia a AFN e também o secretário de Estado adjunto da Administração Local, Eduardo Cabrita. Em Julho de 2007 decidiu expropriar o terreno por utilidade pública, com urgência.
Dois anos depois, assina a DIUP, com os ministérios da Agricultura e do Ambiente que permite derrubar cerca de 300 sobreiros, alegando não existirem alternativas de terreno para o parque de S. Miguel. Explicação para isso é que nunca houve, por mais e-mails e telefonemas que se tenham feito – e foram às dezenas nos últimos seis meses. Nunca houve resposta da secretaria de Estado da Administração Local ou do Ministério da Agricultura que tem a tutela das florestas. Lamentável."
Francisco Cardona
- diário XXI

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